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Arquivo Lei nº 2.757_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h37
Treinamento de Profissionais da Educação e Agentes de Saúde. 06.10.21
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Arquivo Lei nº 2.758_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h38
Institui o Programa "Quem ama cuida" no âmbito do Município de Amambai. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.759_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h39
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.760_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h18
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.163/2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. 17.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.761_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h22
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública Municipal no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 23.11.21
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Arquivo Lei nº 2.762_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h29
Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem "Professora Viviane Scalon Fachin" aos professores do município de Amambai e dá outras providências. 23.11.21
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Arquivo Lei nº 2.763_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h32
Cria a Escola Municipal Novo Horizonte, e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.764_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h33
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.719/2021, que trata da campanha publicitária do IPTU 2021, e dá outras providências. 23.11.21
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Arquivo Lei nº 2.766_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h14
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do Exercício 2022. 15.12.21
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Arquivo Lei nº 2.767_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h15
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.740/2021, que institui o Projeto Habitacional Sonho Meu (PHSM), e dá outras providências. 15.12.21
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