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Arquivo Lei nº 1.697_2002
por Almir — última modificação 08/05/2020 11h23
Declara de Utilidade Pública a Casa de Abrigo Vovô Floriano Vieira Soares. 26.09.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.678_2002
por Almir — última modificação 07/05/2020 11h17
Declara de Utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Pastoral da Criança; 15.05.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.626_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h50
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda Vale do Sol. 05.06.2001
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.610_2000
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h06
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. 22.10.2000.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Arquivo Lei nº 2.878_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/06/2024 10h29
Lei 2.878_24 – Estabelece a obrigatoriedade de Contratação de Cantores, instrumentistas, Bandas ou conjuntos Musicais Locais na abertura de shows ou eventos musicais, financiados por recursos públicos, no âmbito do Município de Amambai.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 2.789_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h43
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. Associação Clube dos 40 de Amambai. 02.05.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei Complementar nº 014/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h25
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 17.12.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.485/1997
por Almir — última modificação 16/03/2018 09h57
Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo Lei nº 661_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 13h00
Autoriza o Poder Executivo a pôr um quarteirão à disposição da CEMAT. Energia Elétrica. 03.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 475_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 13h02
Dispõe sobre desvinculamento de uma área de loteamento. 11.04.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
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