Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.704_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h03
Revoga a doação de imóveis realizada em favor de Débora de Carvalho ME, e dá outras providências. 30.06.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.703_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h02
Institui o Programa de Inserção Social: Agricultura Urbana e dá outras providências. 28.05.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.702_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h01
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas CITRONELA e CROTOLÁRIA como método natural de combate à Dengue e dá outras providências. 29.04.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.701_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h59
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP). 13.04.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.700_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h56
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.686_2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai, e dá outras providências. 07.04.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.699_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h51
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e de empregados públicos do Poder Executivo de Amambai, e dá outras providências. 18.03.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.698_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h49
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Amambai, a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. 18.03.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.697_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h45
Reajuste de Vencimento dos servidores da Câmara Municipal. 18.03.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.696_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h13
Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 20.20.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.695_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h59
Isenta tributos - impostos. 20.12.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 222 223 224 [225] 226 227 228 ... 366