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Arquivo Lei nº 1.041_83
por Almir última modificação 12/03/2021 10h05
Dispõe sobre denominação de escola que especifica (Escola Municipal Alfredo Xavier dos Santos). 16.11.83
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.027_83
por Almir última modificação 01/03/2021 12h44
Denomina Escola que especifica e dá outras providências. (Pedro Álvares Cabral - Fazenda Ivaé). 18.08.83
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.001_82
por Almir última modificação 10/02/2021 13h00
Autoriza o Poder Executivo a doar área que especifica e dá outras providências. 10.05.82
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1982
Arquivo Lei nº 982_81
por Almir última modificação 05/02/2021 12h36
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de área que especifica e dá outras providências. 20.11.81
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 981_81
por Almir última modificação 05/02/2021 12h22
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de área que especifica e dá outras providências. 20.11.81
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 2.659_2019
por Almir última modificação 11/09/2020 10h04
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 16.08.19
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.656_2019
por Almir última modificação 11/09/2020 09h49
Altera as leis 2.635_19, 2.634_19, 2.636_19 e 2.633_19, 2.630_19, 2.632_19.
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.626_2019
por Almir última modificação 10/09/2020 11h36
Dá nova denominação à Rua Sarandi, situada no Residencial Pôr-do-Sol II. 21.03.19
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.593_2018
por Almir última modificação 09/09/2020 12h37
Autoriza permutar imóvel nos loteamentos Vila Vargas e Residencial Pôr-do-Sol II. 11.05.18
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.587_2018
por Almir última modificação 09/09/2020 12h27
Concede reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 20.03.18.
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2018