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Arquivo Lei nº 2.485_2016
por Almir — última modificação 17/08/2020 12h44
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 23.02.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.461_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h13
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Prefeitura. 03.09.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.458_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h07
Inclui no Calendário Oficial do município, o Projeto Resgatando a História dos Bairros. 03.09.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.107_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h19
Autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com entidade de representação nacional dos municípios. 06.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.012_2006
por Almir — última modificação 18/06/2020 10h58
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Guanabara. 04.12.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.945_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 11h49
Dá em concessão o Direito Real de Uso de imóvel a Hilawensky & Fonseca. 01.11.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.932_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 10h08
Doa imóvel à União para a construção do TRT - Tribunal Regional do Trabalho. 18.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 2.696_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h13
Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 20.20.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 929_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h02
Considera de Utilidade Pública entidade que especifica e dá outras providências - Sociedade Amigos de Amambai. 20.04.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 905_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Nacional do Livro - INL. 15.10.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
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