Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.828_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 10h38
Concede reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. 09.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.829_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 10h54
Altera a Lei Municipal nº 1.874/2004, e dá outras providências. PREVIBAI
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.830_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h06
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do Assentamento Guanabara, e dá outras providências. (Luís Hélio Kachanovski). 24.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.831_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h16
Altera Lei Municipal nº 2.207/2010, e dá outras providências. ( RPV - Pagamento de débitos ou obrigações do município, de corrente de decisões judiciais - precatórios) 24.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.832_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h21
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.439/2015, e dá outras providências. (que estabelece a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente). 24.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.833_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h28
Dispõe sobre a implantação do Protocolo "Não se cale", que tem por objetivo prevenir casos de violência ou assédio sexual contra mulheres e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.834_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h30
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.793/2003, e dá outras providências. (doação de lote Valdete Siqueira Pereira). 26.04.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.835_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus ou encargos, parte do imóvel para regularização de via pública, e dá outras providências. 04.05.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.836_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para o evento denominado Bingo das Mães, alusivo ao dia das mães, e Bingo dos Pais, alusivo ao dia dos Pais, e dá outras providências. 04.05.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.837_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Sul Matogrossense de Apoio na Habitação Rural e Urbana, e dá outras providências. 07.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 225 226 227 [228] 229 230 231 ... 368