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Arquivo Lei nº 2.330_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h46
Altera a Lei 2.324_2012, que Estima Receita e Fixa Despesa. 18.02.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.294_2012
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h32
Altera a Lei nº 2275/2011 - Data Base para Reajuste Salarial. 21.03.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.277_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h42
Altera a Lei 2261_2011, Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. 09.11.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.833_2004
por Almir — última modificação 27/05/2020 11h40
Altera Lei 1.831, que doou imóvel à Pastoral da Criança. 05.05.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.861_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/05/2024 12h08
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.690/2019, (que autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida), e dá outras providências. 23.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.269_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h18
Altra a Lei 1140_87 sobre a denominação de Escolas Municipais Rurais. 22.09.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.716_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h09
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.197/2009. (Planta Genérica de Valores). 10.12.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 1.011_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h32
Altera Tabela de Lei que especifica e dá outras providências. (Funcionalismo - servidores ). 16.11.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Arquivo Lei nº 969_81
por Almir — última modificação 04/02/2021 10h53
Dá nova redação ao artigo da Lei 918_79, que instituiu o Código de Obras. 08.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 2.660_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 10h06
Altera Lei 2.646_2019 - Operação de Crédito com o Banco do Brasil. 16.08.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
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