Câmara Municipal de Vereadores

Lei Complementar 097/2023: por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h40
Altera o § 4º, do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivo do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai, e dá outras providências. 14.12.23
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Lei Complementar 098/2023: por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h43
Dispõe sobre a transposição de regime celetista para estatutário dos Agentes de Combate às Endemias e Agente Comunitários de Saúde, criados pela Lei Municipal nº 2.045 de 31 de julho de 2007, e dá outras providências. 20.12.23
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Lei Complementar nº 001/03: por Almir — última modificação 26/10/2021 11h20
INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Revogou a Lei 1.394/1993 (Art. 43); Até 2021, foi alterada 17 VEZES, pelas seguintes Leis Complementares: 006/2007; 009/2009; 012/2009; 016/2009; 026/2014; 033/2014; 038/2015; 039/2015; 041/2016; 042/2017; 044/2017; 047/2017; 051/2017; 053/2018; 054;2018; 055/2018; 056;2018
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Lei Complementar nº 001/90 - REVOGADA: por Almir — última modificação 26/10/2021 12h52
*Plano de Cargos e Vencimentos dos cargos do Poder Legislativo; *Revogada pela Lei Complementar nº 030/14
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Lei Complementar nº 001/1990: por Almir — última modificação 27/11/2019 11h31
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul. 11.09.90
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Lei Complementar nº 001/2003: por Almir — última modificação 27/11/2019 11h31
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências. 25.11.03
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Lei Complementar nº 001/2005: por Almir — última modificação 27/11/2019 11h35
Altera a redação dos artigos 312 e 313, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 002/2003.
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Lei Complementar nº 001/2006: por Almir — última modificação 23/02/2018 09h21
Altera o Artigo 19 da LOM - Sessão Legislativa
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Lei Complementar nº 002/2003: por Almir — última modificação 27/11/2019 11h32
Código Tributário - Altera artigos e suprimi parágrafos, incisos e alíneas e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 002/2005: por Almir — última modificação 27/11/2019 11h33
Dá nova redação à Lei Complementar nº 02/03 - Altera Código Tributário
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