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Arquivo Lei nº 2.381_2014
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h38
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 18.03.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.365_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h16
Declara de Utilidade Pública a Associação de Colaboradores para a Inclusão à Moradia. 20.11.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.317_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 10h51
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos e Trabalhadores Manuais de Amambai. 16.10.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.260_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h51
Obrigatoriedade de execução do Hino do Município de Amambai em eventos públicos municipais. 27.06.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.259_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h49
Dá denominação ao Posto de Saúde da Vila Limeira - Posto Rosa Maria Osorski. 27.06.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.250_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h23
Dispõe sobre a Política Salarial aos cargos integrantes das carreiras do Poder Executivo. 28.03.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.248_2011
por Almir — última modificação 03/08/2021 10h36
Altera a redação das Leis: 1508_98 e 1293_90, que criou escola pública. INDÍGENA. 28.03.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.221_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 12h36
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Descendentes de Idalina e Nicolau Attano. 04.11.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.219_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 12h40
Doa fração de imóvel á Fundação Nacional da Saúde - FUNASA - Ministério da Saúde. 15.09.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.207_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 11h55
Fixa valor para cobrança de débitos judiciais mediante RPV - Requisição de Pequeno Valor. 31.05.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
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