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Arquivo Lei nº 2.644_2019
por Almir última modificação 11/09/2020 08h59
Autoriza o Poder Executivo a adquirir prêmios para o evento do Bingo das Mães, alusivo ao Dia das Mães. 07.05.19
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.643_2019
por Almir última modificação 10/09/2020 12h43
Altera dispositivo da Lei 2.632_2019, que doou imóvel ao TCCC - Transporte Coletivo Cidade Crepúsculo. 03.05.19
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.642_2019
por Almir última modificação 10/09/2020 12h41
Prato Típico de Amambai. 03.05.19
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.641_2019
por Almir última modificação 10/09/2020 12h40
Altera denominação dos Centros de Educação Infantil. 25.04.19
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.640_2019
por Almir última modificação 10/09/2020 12h39
Doa imóvel à Igreja Evangélica Pentecostal Ministério Despertar. 24.04.19
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.639_2019
por Almir última modificação 10/09/2020 12h37
Doa imóvel à Associação Casa de Acolhida Santa Faustina. 24.04.19
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.638_2019
por Almir última modificação 10/09/2020 12h35
Disciplina o horário de funcionamento das Farmácias e drogarias. 24.04.19
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.637_2019
por Almir última modificação 10/09/2020 12h34
Concede Reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. 02.04.19
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.636_2019
por Almir última modificação 10/09/2020 12h33
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. Mariano José da Silva. 02.04.19
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.635_2019
por Almir última modificação 10/09/2020 12h27
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. Dirceu Zaim Vieira. 02.04.19
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2019