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Lei nº 2.858_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
15/03/2024 20h20
Dá denominação para projetos de interesse social ao Loteamento denominado Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, e dá outras providências. 20.11.23
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Leis 2020 a 2024
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2023
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Lei nº 2.859_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
15/03/2024 20h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar máquinas de costura para a Associação Guapoy, e dá outras providências. 20.11.23
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Leis 2020 a 2024
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2023
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Lei nº 2.860_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
15/03/2024 20h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação da União dos Universitários Amambai Dourados (AUNAD) e Associação dos Universitários de Amambai (AUNIBAI), e dá outras providências. 23.11.23
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Leis 2020 a 2024
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2023
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Lei nº 2.861_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
07/05/2024 12h08
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.690/2019, (que autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida), e dá outras providências. 23.11.23
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Leis 2020 a 2024
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2023
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Lei nº 2.862_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
07/03/2024 11h44
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2024. 06.12.23
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Leis 2020 a 2024
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2023
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Lei nº 2.863_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
07/03/2024 11h46
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências – CASA DA SOPA VOVÓ ANASTÁCIA. 14.12.23
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Leis 2020 a 2024
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2023
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Lei nº 2.864_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
07/03/2024 11h48
Lei 2.864_23 – Declara de Utilidade Pública o Conselho de Capelania. 14.12.23
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Leis 2020 a 2024
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2023
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Lei nº 2.865_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
07/03/2024 11h49
Lei 2.865_23 – Declara DE Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. AUNAD – Associação da União dos Universitários Amambai Dourados. 14.12.23
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Leis 2020 a 2024
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2023
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Lei nº 2.866_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
07/03/2024 11h50
Lei 2.866_23 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. AUNIBAI – Associação dos Universitários de Amambai. 14.12.23
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Leis 2020 a 2024
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2023
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Lei nº 2.867_23
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
07/03/2024 11h52
Dá denominação a ruas situadas no Residencial Dom Leon, e dá outras providências.
Rua Dr. Euclides Novaes Diniz de Carvalho, Rua Dr. Teodoro Lopes Diniz, Rua Anderson Araujo do Amaral, Rua Viviane Scalon Fachin, Rua Vilma Oliveira da Cruz, Rua Jamir José Signori, Rua Marino Osório Bortoli, Rua Moisés Alves Figueiredo. 14.12.23
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Leis 2020 a 2024
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2023
