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Arquivo Lei nº 1.828_2004
por Almir — última modificação 25/05/2020 12h21
Declara de Utilidade Pública a ACAM - Associação Cultural de Artes Marciais de Amambai. 13.04.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.821_2004
por Almir — última modificação 25/05/2020 11h09
Prorroga prazo para início da obra da Associação de Moradores da Vila Jussara. 10.03.2004
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.812_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 11h23
Autoriza a participação no Consórcio Intermunicipal de Gestão da APA do Rio Iguatemi. 18.12.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.701_2002
por Almir — última modificação 08/05/2020 11h59
Revoga Leis Municipais 1.464/96 e 1.490/97 - Doa à APAE. 17.10.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.657_2001
por Almir — última modificação 07/05/2020 09h36
Convênio para realização de exames oftalmológicos em alunos da rede municipal de ensino. 25.10.01.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.609_2000
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2001. 15.12.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Arquivo Lei nº 1.595_2000
por Almir — última modificação 06/05/2020 10h46
Declara de Utilidade Pública - Associação de Moradores das Vilas Pimentel e Cassiano Marcelo. 26.09.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Arquivo Lei nº 1.598/2000
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h03
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 07.11.2000
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.737/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h43
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 22.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 1.308_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h47
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 21.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
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