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Arquivo Lei nº 1.609_2000
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2001. 15.12.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Arquivo Lei nº 1.595_2000
por Almir — última modificação 06/05/2020 10h46
Declara de Utilidade Pública - Associação de Moradores das Vilas Pimentel e Cassiano Marcelo. 26.09.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Arquivo Lei nº 1.598/2000
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h03
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 07.11.2000
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.737/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h43
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 22.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 1.308_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h47
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 21.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.304_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h39
Autoriza o Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica (diversos munícipes - Jardim Panorama). 21.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.283_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 12h15
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991 e dá outras providências. 21.09.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.274_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h58
Regulamenta o Serviço Social de Luto no âmbito do município e dá outras providências. 18.06.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.260_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h31
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica (Motta Veículos e Máquinas Ltda). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.259_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h27
Dá denominação à Biblioteca Pública Municipal dá outras providências. (Antonio Carlos Ferreira de Brito). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
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