Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 003_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h16
Cria 02 (duas) escolas. Uma em Sanga-Morotin e uma no Distrito de Iguatemi. 03.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 004_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h17
Cria escolas em Antonio João e Iguatemi. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 005_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h19
Criação de duas escolas primárias, uma na Fazenda Boa Esperança e outra no Distrito de Antonio João. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 006_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h20
Institui o Imposto Territorial Urbano. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 007_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h21
Cria duas escolas. Uma na Fazenda Porto Domingos, distrito de Antonio João e outra na Fazenda Nova Esperança. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 008_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h23
Orça a Receita e Fixa a Despesa, para o período de 18 de junho a 31 de dezembro de 1949. 27.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 009_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h25
Prorroga prazo para o pagamento de impostos. 15.09.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 010_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h27
Destina verba do orçamento para o Serviço de Extinção de Saúvas e pagamento de aluguel do prédio da prefeitura. 16.09.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 011_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h29
Autoriza o Poder Executivo a nomear um zelador de cemitério. servidor - funcionalismo. 15.09.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 012_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h30
Isenta contribuintes do pagamento de impostos e determina ao prefeito nomeado pelo governador, a fazer prestações de contas da arrecadação. 22.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 232 233 234 [235] 236 237 238 ... 368