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Arquivo Lei nº 217_60
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h42
Inclui no Plano de Obras de 1960, a construção de uma ponte sobre o Rio Morotin. 23.05.60
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1960
Arquivo Lei nº 1.556_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h07
Referenda acordo firmado em processo judicial e dá outras providências (Mundo Novo - Danos Morais. 01.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.537_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h14
Autoriza doação que especifica e dá outras providências (Associação de Moradores da Vila Guape). 05.04.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.496_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h25
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à UNIFICAM - União dos Deficientes Físicos de Amambai. 06.03.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.488_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h40
Declara de Utilidade Pública a entidade AAMIR - Associação Amambaiense de Militares da Reserva Remunerada). 21.10.97.
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.432_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h15
Dá denominação a Torneio que especifica e dá outras providências (Jarbas de Oliveira Boss). 23.09.94
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.397_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 09h49
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa. (Tributos - impostos). 10.02.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.380_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h54
Dispõe sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências (Igreja Deus é Verdade). 13.10.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.346_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h18
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Associação de Moradores da Vila Cristina). 01.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.342_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h11
Declara de Utilidade Púbica a entidade Associação dos Engraxates de Amambai Recando das Crianças. 17.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
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