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Arquivo Lei nº 043_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h34
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo, do Governo do Estado. 25.01.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 044_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h38
Cria cargo de motorista. 26.01.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 045_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h40
Autoriza o prefeito a trocar com o sr. Lecinio do Couto, um caminhão Ford 46, por 10 quarteirões, de 100 metros quadrados, situados na zona suburbana. 08.07.52.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 046_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h41
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 08.07.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 047_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h42
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1953. 30.09.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 048_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h43
Aumenta os proventos dos cargos de secretário e tesoureiro. 01.09.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 049_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h45
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal para uma linha de correio, até o Patrimônio de Paranhos. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 050_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h06
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 051_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h09
Estabelece Imposto de Indústria e Profissão de Criadores de Gado. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 052_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h11
Altera a redação da Lei 06/49 (que adota para o município de Amambai, o Imposto Territorial Urbano. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
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