Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 057_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h22
Autoriza o pagamento de ex-servidor da prefeitura. 20.01.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 058_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h24
Autoriza o pagamento de auxílio para a construção de estrada Iguatemi, Porto Primeiro e Porto Isabel. 30.01.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 059_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h25
Fixa o Subsídio do prefeito para o quadriênio 1953/1957. 15.02.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 060_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h27
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 061_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h28
Cria a Escola Municipal Mista Tapui-Corá. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 062_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h36
Cria o cargo de motorista de caminhão. Servidor - funcionalismo . 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 063_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h38
Acrescenta artigos à Lei 019_49, referente ao saneamento de áreas de brejo e regulamenta a expedição de Títulos Provisórios. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 064_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h40
Fixa verba para despesa com aluguel do prédio para o funcionamento da Prefeitura. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 065_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h42
Cria cargo de Encarregado de Material e Chefe de Turma de Seção de Estradas de Rodagem. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 066_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h43
Acrescem aos vencimentos para o cargo de Secretário, Tesoureiro, Escriturário e Fiscal da Prefeitura. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 237 238 239 [240] 241 242 243 ... 366