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Arquivo Lei nº 2.625_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h32
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 1.786_2003 (Titularidade de lotes. 20.03.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.576_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 11h37
Altera a Lei 2.197_2009 que estabelece os valores em UFA's. 20.12.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.444_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h33
Altera a Lei nº 2.397_2014 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015. 26.06.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.198_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h29
Altera a Lei Municipal 1.590_2000, referente aos imóveis na Vila Panorama. 21.12.09.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.003_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h59
Revoga Lei 1.871/2006, doação de imóvel a Ademir Vicente Amamral - ME. 17.1106
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 2.002_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h53
Revoga Lei 1.868/2004, que doou imóvel à Antonia Veron - ME. 17.11.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.972_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 10h17
Dá nova redação à Lei 1.476/97 - Controle de Erosão Urbana. 24.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.953_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 12h11
Revoga a Lei 1.801/2003, que doa imóvel à Master Clínica. 15.12.05.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.941_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 11h24
Revoga doação de imóvel - Lei 1.890/2004 - Rogilnei Joaquim dos Santos. 04.10.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei Complementar nº 017/2010
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h37
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 005/2006 - PLANO DIRETOR. 16.12.10
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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