Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 077_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h50
Cria a Escola Municipal Mista da Colônia Alegria (Antonio João). 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 078_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h52
Acrescem Cr$ 200,00 (Duzentos Cruzeiros) os vencimentos dos professores municipais. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 079_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h58
Cria a subvenção de Cr$ 6.000,00 (Seis Mil Cruzeiros) para um guarda-campo a fim de zelar pela segurança do campo de pouso da cidade. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 080_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h00
Autoriza o Poder Executivo a fazer junto aos lindeiros, uma escritura de reconhecimento de limites. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 081_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h02
Autoriza o Poder Executivo a proceder estudos para demarcar área de 100 hectares, situada na margem direita do Córrego Parendi, para a construção do Aeroporto Civil Militar. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 082_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h18
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 22.01.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 083_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra a Chácara nº 239, para doação ao Ministério da Guerra, para a instalação de quarteis. 22.01.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 084_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h21
Doa a área de chácara 179, ao Ministério da Guerra para a construção do quartel. 22.01.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 085_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h22
Autoriza o Poder Executivo a cancelar Dívida Ativa. 15.02.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 086_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h52
Autoriza o Prefeito a contrair junto ao estado o empréstimo de Cr$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil Cruzeiros) para a divisão do Patrimônio de Iguatemi e Antonio João. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 239 240 241 [242] 243 244 245 ... 366