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Arquivo Lei nº 1.117_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h40
Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência Social do município de Amambai-MS (FASSA). 15.10.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.116_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h37
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis. 27.08.86 *Celestina Jaques Cubilha *Nicolau Tolentino de Oliveira
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.114_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h46
Mudança e denominação de escola que especifica e dá outras providências (Escola Tancredo Neves - Paranhos). 08.07.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.108_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h48
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Secretaria de Estado de Educação). 14.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.100_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h47
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio de 1986 a 1988. 29.11.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.099_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h19
Estima a Receita e Fixa a Despesa de Amambai para o exercício financeiro de 1986. 29.11.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.094_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar concessão para exploração do Serviço de Transporte Coletivo. 09.10.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.069_84
por Almir — última modificação 22/03/2021 12h35
Revoga leis que especifica (781/76, 894/79, 898/79, 899/79 e 926/80). 08.10.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.064_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 12h38
Dispõe sobre denominação de rua. (Rua Algacir Pissini, Rua Antonio Martins Dutra, Rua Lourino Albuquerque). 09.07.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.062_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 12h33
Dá denominação de rua que especifica e dá outras providências. Rua Jacinto Basilio de Oliveira. 09.07.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
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