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Arquivo Lei nº 1.004_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h10
Dispõe sobre autorização para expropriar área a que se destina e dá outras providências. AEROPORTO. 10.05.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Arquivo Lei nº 980_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h20
Autoriza o Poder Executivo a receber núcleos urbanos que especifica e dá outras providências. Paranhos e Tacuru. 20.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 2.606_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h45
Inclui no Calendário de eventos oficiais de Amambai e Semana Municipal de valorização do Professor. 23.07.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.525_2016
por Almir — última modificação 03/05/2021 08h39
Programa de Incentivo à Produtividade (Agente comunitário de saúde e Agente de combate de endemias). 12.12.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.522_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h16
Dá denominação à área de lazer, na Vila Cristina, como Parque Nicanor Alves do Amaral. 24.11.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.520_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h13
Institui o Dia da Consciência Negra e a Semana da Consciência Negra, no calendário municipal. 24.11.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.475_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h11
Inclui no Calendário Oficial de Eventos a Festa do Milho, realizada pela Igreja Batista Central. 29.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.425_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h29
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso e Exploração de imóvel. 13.02.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 1.958_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h27
Dá em Concessão de Direito Real uso de imóvel para Maicuru Indústria, Comércio e Exportação de Madeira Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 913_79 - Abre Crédito Especial e cria rubrica orçamentária. 30.11.79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h28
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
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