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Arquivo Lei nº 2.520_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h13
Institui o Dia da Consciência Negra e a Semana da Consciência Negra, no calendário municipal. 24.11.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.475_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h11
Inclui no Calendário Oficial de Eventos a Festa do Milho, realizada pela Igreja Batista Central. 29.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.425_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h29
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso e Exploração de imóvel. 13.02.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.020_2007
por Almir — última modificação 23/06/2020 10h30
Convênio com o município de Caarapó para recuperação d eponte sobre o Rio Amambai. 14.02.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 1.958_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h27
Dá em Concessão de Direito Real uso de imóvel para Maicuru Indústria, Comércio e Exportação de Madeira Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 913_79 - Abre Crédito Especial e cria rubrica orçamentária. 30.11.79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h28
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 901_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 11h56
Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terras ao Governo de Mato Grosso do Sul. 06.09.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 900_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 11h51
Dispõe sobre autorização para doação de terreno ao Clube de Tiro, Caça, Pesca e Acampamento de Amambai. 06.09.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 803_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h51
Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT. 04.07.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 797_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h49
Dispõe sobre a autorização para renovação de contratos firmados de locação de imóveis e dá outras providências. 03.06.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
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