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Arquivo Lei nº 191_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 08h57
Autoriza o Poder Executivo a inscrever o município de Amambai, como sócio contribuinte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), com sede na cidade do Rio de Janeiro. Convênio. 31.10.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 192_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h00
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Mato Grosso, o quarteirão nº 34, situado na Vila Iguatemi. 31.10.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 193_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h08
Fica denominada Avenida Amambai, a primeira avenida situada na sede do Distrito de Iguatemi e Avenida Mato Grosso paralela a esta. 31.01.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 194_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h32
Cria 5 (cinco) escolas municipais a serem localizadas a critério do Executivo Municipal. 31.10.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 195_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h33
Autoriza o Poder Executivo a expedir Título Definitivo de doação ao Estado de Mato Grosso, na vila Antonio João. 31.10.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 196_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h34
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1959. 25.11.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 197_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h36
Abre Crédito Especial de Cr$ 90.700,00 (Noventa Mil setecentos e sessenta cruzeiros). 25.11.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 198_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h37
Abre Crédito Especial. 29.12.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 199_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h38
Código Tributário Municipal. 29.12.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 200_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h05
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 23.04.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
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