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Arquivo Lei nº 2.471_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h40
Autoriza isentar Tributos e impostos de programas de Habitação de Interesse Social. 09.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.470_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h34
Prêmio PMAQ aos profissionais de saúde. 29.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.469_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h33
Obrigações quanto à limpeza dos imóveis existentes em Amambai (terrenos baldios). 27.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.468_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h30
Concessão de Vale Alimentação mensal aos servidores municipais. 27.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.467_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h28
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Empresa Prior & Prior Ltda. 27.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.466_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h26
Altera a Lei nº 2.464_2015, que instituiu o prêmio PMAQ, para os profissionais da saúde. 23.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.465_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h24
Crédito Adicional. 15.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.464_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h23
Institui o Prêmio PMAQ aos profissionais da Saúde. 06.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.463_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h19
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Cidadania e Segurança Pública. 16.09.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.462_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h17
Dispõe sobre o tombamento como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural o Motor de Luz, da antiga Usina Hidrelétrica do Rio Panduí. 16.09.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
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