Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 197_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h36
Abre Crédito Especial de Cr$ 90.700,00 (Noventa Mil setecentos e sessenta cruzeiros). 25.11.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 198_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h37
Abre Crédito Especial. 29.12.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 199_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h38
Código Tributário Municipal. 29.12.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1958
Arquivo Lei nº 200_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h05
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 23.04.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 201_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h06
Prorroga o pagamento de impostos sem multa até 31 de agosto do corrente ano. 22.07.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 203_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h07
Abre Crédito Especial de Cr$ 853.890,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e oitocentos e noventa cruzeiros). 25.06.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 204_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h08
Aprova tabelas para cobranças de impostos e taxas. 25.06.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 205_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h13
Abre Crédito Especial de Cr$ 70.000,00 (Setenta Mil cruzeiros). 25.06.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 206_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h14
Autoriza o prefeito a transferir à Hidroelétrica Panduí Ltda, o contrato entre a Prefeitura e a firma ELIN do Brasil. 03.09.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 207_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h18
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 22.09.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 245 246 247 [248] 249 250 251 ... 368