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Arquivo Lei nº 2.393_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 09h11
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CEF - Caixa Econômica Federal. 18.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.385_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h53
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar financeiramente a concessão do serviço público de transporte coletivo. 15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.356_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h48
Cria a Moção Honrosa "Professor Gileno Silva Santana" aos professores de escolas públicas e privadas. 08.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.331_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h48
Concede Escritura Pública de propriedade de imóvel aos beneficiários do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado. 12.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.206_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 11h53
Doa lotes aos mutuários selecionados para o Programa de Habitação de Interesse Social e Programa Estadual Novo Habitar.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.022/2007
por Almir — última modificação 16/03/2018 10h25
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo Lei nº 1.799_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo a oferecer em dação de pagamento à ENERSUL (Empresa de Energia). 05.11.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.660_2001
por Almir — última modificação 07/05/2020 09h44
Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental de 1ª a 8ª séries - Flavio Augusto Colho Derzi. 27.11.01
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 2.855_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 20.0.923
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.854_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 20.0.923
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
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