Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.461_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h13
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Prefeitura. 03.09.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.460_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h11
Cr´dito Adicional. 15.09.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.459_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h10
Doa imóvel a Eider Lemes Martins. 03.09.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.458_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h07
Inclui no Calendário Oficial do município, o Projeto Resgatando a História dos Bairros. 03.09.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.456_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h04
Declara como Patrimônio Cultural o Museu José Alves Cavalheiro. 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.455_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h02
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Coral Indígena Mitã Rory. 20.08.15.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.454_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h00
Programa de Valorização dos Profissionais da Limpeza Pública (Garis). 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.453_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h58
Escritura Pública de doação de imóvel às pessoas que residem à Rua Garibaldi Pereira da Rosa. 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.452_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h55
Termo de Cooperação e Parceria com município vizinhos para a melhoria da infraestrutura de estradas rurais. 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.451_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h52
Institui Programa AMAMBAI EM DESTAQUE, na rede pública de ensino. 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 246 247 248 [249] 250 251 252 ... 366