Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 208_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h19
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 22.09.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 209_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade Educadora de Amambai, mantenedora do Ginásio Dom Aquino um auxílio de Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros). 22.09.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 210_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h23
Abre Crédito Suplementar de Cr$ 97.000,00 (noventa e sete mil cruzeiros). 26.10.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 211_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h26
Cria Crédito Especial de Cr$ 34.300,00 (Trinta e Quatro Mil e Trezentos Cruzeiros) para pagamento de aumento de vencimentos dos servidores municipais. 26.10.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 212_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h30
Aprova o Plano Rodoviário Municipal. 26.10.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 213_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h31
Estima a Receita e Fixa a Despesa de 1960. 26.10.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 214_60
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h38
Autoriza expedir Títulos Definitivos. 22.04.60
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1960
Arquivo Lei nº 215_60
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h39
Autoriza expdir Títulos Definitivos. 22.04.60
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1960
Arquivo Lei nº 216_60
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h40
Proíbe por tempo indeterminado a saída de gado bovino, do município de Amambai. 23.05.60
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1960
Arquivo Lei nº 217_60
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h42
Inclui no Plano de Obras de 1960, a construção de uma ponte sobre o Rio Morotin. 23.05.60
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1960
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 246 247 248 [249] 250 251 252 ... 368