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Arquivo Lei nº 658_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 12h57
Dispõe sobre a transferência de acervo da CEMAT - Central Elétrica de Mato Grosso - serviço de Energia elétrica. 03.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei Complementar nº 051/2017
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h44
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública e dá outras providências. 30.11.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.314_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h29
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de Projetos Culturais no âmbito do Município de Amambai. 23.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.297_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica (Associação dos Tenistas Amadores de Amambai). 07.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.296_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica (Igreja Evangélica Pentecostal Deus é Verdade). 07.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.293_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h47
Cria escola que especifica e dá nova denominação às salas que a compõem. (Aldeia Amambai - indígenas). 20.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.275_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h59
Autoriza o prefeito a firmar convênio com a Missão Evangélica Caiuá e dá outras providências. (indígena). 25.06.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.270_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h20
Dá denominação à Praça que especifica e dá outras providências (João Inácio dos Santos - Vila Doriane). 25.05.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.266_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h04
Dá denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Boaventura Vieira Neto - Vila Cristina). 17.04.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.244_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h46
Dispõe sobre alienação de imóveis e autoriza a expedição de Título Definitivo (Antonio Pires de Àvila). 10.11.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
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