Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.446_95: por Almir — última modificação 03/05/2021 12h45
Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar. (Revogada pela Lei 1.601/2000). 16.06.95
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1995
Lei nº 584_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 12h14
Crédito Suplementar. 03.08.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Lei nº 550_71: por Almir — última modificação 07/12/2020 13h19
Denominação de rua Marechal Manoel Luiz Osório. 25.03.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020: por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h52
Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Lei nº 2.287_2011: por Almir — última modificação 10/08/2020 12h12
Altera a Lei 2128/2008, autoriza doação de lotes para habitação - Escritura. 15.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Lei nº 1.850_2004: por Almir — última modificação 29/05/2020 11h45
Altera a Lei 1.847_2004 - Dação de pagamento de créditos oriundos de Precatória TJ/MS.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Lei nº 1.145_87: por Almir — última modificação 26/03/2021 12h09
Dá nova redação à Lei 1.126/87 (Aliena imóvel à Igreja Evangélica). 23.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Ata nº 40: por Almir — última modificação 16/12/2016 11h24
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
Lei nº 2.533_2017: por Almir — última modificação 24/08/2020 12h35
Altera a Lei nº 2.049_2007, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã. 17.02.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Lei nº 2.171_2009: por Almir — última modificação 06/08/2020 10h36
Revoga artigos da Lei 1.596_2000, que trata sobre a Direção das Escolas. 15.06.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009

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