Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.440_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h22
Crédito Adicional
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.439_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h19
Política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. 15.05.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.438_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h12
Crédito adicional
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.437_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h01
Dá denominação à Pista de Skate Wagner Bampi Paixão. 30.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.436_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h52
Autoriza o Poder Executivo a conceder Escritura Pública aos moradores da Vila Monte Cristo. 30.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.435_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h47
Institui reserva de cotas para negro e indígena, em concursos municipais, para cargos efetivos. 23.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.434_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h45
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios, cooperação ou outros congêneres. 15.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.433_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h41
Revisão Geraç dp subsídio dos secretários muncipais. 06.05.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.432_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h40
Autoriza beneficiários a ofertar imóvel doado como garantia para financiamento habitacional. 06.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.431_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h38
Doa imóvel ao SISFRON. 25.03.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 248 249 250 [251] 252 253 254 ... 366