Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 825_77 (2)
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h47
Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). 05.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 804_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h56
Dispõe sobre autorização para doação de terras à União Federal e dá outras providências. Coronel Sapucaia e Paranhos. 25.08.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 800_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h27
Dispõe sobre a aceitação de doação de terrenos urbanos para os fins que especifica e dá outras providências. 27.06.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 739_76
por Almir — última modificação 25/01/2021 11h01
Dispõe sobre a autorização de assinatura de Termo de Acordo e dá outras providências. (MADAMA - Madereira Amambai Ltda.) 20.01.76
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 497_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h46
Dispõe sobre fixação de salários de professores. 26.09.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 319_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h16
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para aquisição de área para doação ao Ministério da Guerra. 25.11.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 251_62
por Almir — última modificação 16/10/2020 12h04
Autoriza o pagamento de "Ajuda de custo" aos professores que fizerem o curso de CADES, em Campo Grande. 23.07.62
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1962
Arquivo Lei nº 1.572_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h32
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai para o exercício de 2000. 24.11.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.567_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h26
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Associação de Moradores da Vila Cristina). 18.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.562_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h45
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura). 07.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 250 251 252 [253] 254 255 256 ... 368