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Arquivo Lei nº 2.279_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h45
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pólo João Rodrigues. 28.11.11.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.223_2010
por Almir — última modificação 10/08/2020 09h05
Verba indenizatória destinada a indenizar despesas de custeio decorrentes do exercício das atividades parlamentares dos vereadores. 11.11.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 1.627_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h52
Declara de Utilidade Pública o GAM - Associação de Pais e Amigos do Grupo de Ajuda Mútua. 08.06.2001.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 2.738/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 05.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 1.499_98
por Almir — última modificação 08/09/2021 11h32
Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos de Amambai e dá outras providências. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 22.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 2.155_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h29
Doa imóvel à Associação Recreativa dos Servidores da Prefeitura e Associação Cultural. 26.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 391_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h50
Dispõe sobre criação de cargo de jardineiro. 03.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 1.313_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h25
Dispõe sobre a doação de uma área para implantação de um Conjunto Habitacional e dá outros providências. 18.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.312_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h21
Autoriza ao Executivo Municipal a receber em doação em pagamento de tributos municipais o imóvel que especifica. 15.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.265_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h02
Dispõe sobre alienação de imóvel e autoriza a expedição de Título Definitivo.(José Merys de Almeida Lima). 30.03.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
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