Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.886_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/07/2024 10h52
Dá denominação a ruas situadas no Residencial Pôr do Sol II: *Fica denominada “Rua Nery Vieira”, a atual Rua F; *Fica denominada “Rua Nelson Luiz Dalberto”, a atual Rua Mazurca; 19.06.2024
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 2.802_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h13
"Institui a "Semana do Administrador e do Gestor" no Município de Amambai e dá outras providências. 19.08.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.778_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 10h53
Concede reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai-MS e dá outras providências. 21.03.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.374_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 11h37
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial a Crispim Ximenes. 09.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.369_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h35
Lista com as iniciais do nome das crianças em espera por vagas - Centro de Educação Infantil. 03.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.353_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h41
Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores da Zona Urbana, rural e indígena de Amambai. 26.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.279_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h45
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pólo João Rodrigues. 28.11.11.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.223_2010
por Almir — última modificação 10/08/2020 09h05
Verba indenizatória destinada a indenizar despesas de custeio decorrentes do exercício das atividades parlamentares dos vereadores. 11.11.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 1.627_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h52
Declara de Utilidade Pública o GAM - Associação de Pais e Amigos do Grupo de Ajuda Mútua. 08.06.2001.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 2.738/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 05.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 252 253 254 [255] 256 257 258 ... 368