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Arquivo lei nº 1.261_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h37
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área para instalação de um Frigorífico e dá outras providências. 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.183_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação do imóvel que especifica (Lar Frei Fabiano de Cristo). 29.09.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.174_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 10h48
Dispõe sobree doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Loja Maçonica Pedro Manvailler, nº 13). 31.05.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.155_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h42
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores das Vilas Integradas Marechal Rondon, Glória e Indiana. 15.10.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.133_87
por Almir — última modificação 25/03/2021 12h39
Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Delegacia de Policia Civil em Paranhos). 24.04.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.084_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 10h57
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Amambai. 11.04.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.073_84
por Almir — última modificação 22/03/2021 12h43
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai, para o Exercício Financeiro de 1984. 14.11.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 2.636_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h33
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. Mariano José da Silva. 02.04.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.531_2017
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h32
Autoriza a realização de Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 10.01.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.519_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h11
Autoriza firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Sul-mato-grossense de Apoio à Habitação Rural. 18.11.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
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