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Lei nº 2.492_2016
por
Almir
—
última modificação
24/08/2020 11h06
Termo de Cooperação com a UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul. 23.03.16
Localizado em
Leis
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Leis 2010 a 2019
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2016
Lei nº 2.446_2015
por
Almir
—
última modificação
14/08/2020 11h37
Divulgação na página oficial do município, na internet, a relação de medicamentos existentes nos estoques da prefeitura. 06.07.15
Localizado em
Leis
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Leis 2010 a 2019
/
2015
Lei nº 2.704_2020
por
Almir
—
última modificação
08/10/2020 11h03
Revoga a doação de imóveis realizada em favor de Débora de Carvalho ME, e dá outras providências. 30.06.20
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2020 a 2024
/
2020
Lei nº 796_77
por
Almir
—
última modificação
26/01/2021 13h23
Dispões sobre autorização para firmar convênio e dá outras providências. (DERMAT - Departamento de Estradas e Rodagem do Mato Grosso). 21.05.77
Localizado em
Leis
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Leis 1966 a 1979
/
1977
Lei nº 719_74
por
Almir
—
última modificação
22/01/2021 13h10
Dispõe sobre a autorização de pagamento do Abono de Natal aos funcionários, cria crédito especial e dá outras providências. 13.12.74
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1974
Lei nº 702_73
por
Almir
—
última modificação
20/01/2021 12h18
*Dispõe sobre autorização de pagamento do Abono de Natal aos funcionários nomeados: *Cria Crédito Especial e dá outras providências. 11.12.73
Localizado em
Leis
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Leis 1966 a 1979
/
1973
Lei nº 2.843_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
30/08/2023 11h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prover Saúde Ltda, e dá outras providências. 03.07.23
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
/
2023
Lei nº 2.841_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
30/08/2023 11h46
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação União Amambaiense de Airsoft). 03.06.23
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2023
Lei nº 2.830_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
30/08/2023 11h06
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do Assentamento Guanabara, e dá outras providências. (Luís Hélio Kachanovski). 24.03.23
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2023
Lei nº 285_63
por
Almir
—
última modificação
19/10/2020 10h30
Autoriza o Poder Executivo a doar Auxílio Financeiro para o serviço de Travessia da Ilha Grande, no Rio Paraná. 17.10.63
Localizado em
Leis
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Leis 1949 a 1965
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1963
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