Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 290_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h46
Abre Crédito Suplementar. 27.11.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 291_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h47
Cria o Serviço Municipal de Assistência à Lavoura e Pecuária. 27.11.63.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 292_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h49
Consigna anualmente no Orçamento Municipal verba à Associação dos Estudantes Secundaristas de Amambai e Associação dos Estudantes Matogrossenses do Paraná. 27.11.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 293_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 25% nos vencimentos dos funcionários da prefeitura. Funcionalismo - servidores. 27.11.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 294_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h59
Estima a Receita e Fixa a Despesa de 1964. 28.11.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 295_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h00
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar. 07.12.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 296_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h36
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 02.02.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 297_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h37
Prorroga pagamento de impostos de indústrias, profissão, territorial rural e Taxa Rodoviária. Tributos. 07.04.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 298_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h38
Autoriza o Poder Executivo a pagar Auxílio ao Asilo Cristão de Ponta Porã. 07.04.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 299_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h40
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para auxiliar o Clube Social de Amambai. 23.04.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 254 255 256 [257] 258 259 260 ... 366