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Arquivo Lei nº 1.367_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h14
Autoriza a cedência de próprio municipal e dá outras providências. (Casa da Sopa Irmã Sheila - Centro Espírita). 26.03.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.326_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h34
Institui a Comissão de Prevenção de Acidentes no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências. 26.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.322_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h46
Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão dentro da estrutura administrativa da prefeitura de Amambai/MS. 21.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.321_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h45
Institui no município de Amambai/MS, a criação de cargos de vereadores, vice-prefeito e prefeito mirim. 05.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 541_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h53
Dispõe sobre autorização para venda de veículo. 30.11.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 441_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h20
Dispõe sobre criação de cargo. Servidores - funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.816_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h10
Institui o Dia do Vacinador dos Profissionais da Saúde no Município de Amambai e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 1.454/1995
por Almir — última modificação 14/03/2018 11h53
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai/MS - CMASA e dá outras providências. 27.11.95
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.342/2013
por Almir — última modificação 15/03/2018 09h28
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Amambai - CMDMA e dá outras providências. 20.05.13
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.786_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h24
Dispõe sobre a denominação da travessa que especifica e dá outras providências. (Travessa Arnaldo Siqueira dos Santos). 18.04.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
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