Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.080_2008
por Almir — última modificação 30/07/2020 11h11
Altera PREVIBAI. 28.02.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.004_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 12h22
Revoga Lei 1894/2004 - Doa imóvel à Nazaré Aparecida de Melo Fernandes - ME. 17.11.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.988_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h28
Altera a Lei 1.226/89 - Regulamentação de denominação e numeração de logradouros. 11.08.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.959_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h29
Revoga a Lei 1.637_2001 - doação de imóvel, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.920_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 08h39
Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 001/2003 - Plano de Cargos e Salários. 29.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.918_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 08h21
Revoga Lei 1.854/04 - Edimir Cesar Schell - ME / Schell Indústria de Vidros. 29.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 864_78
por Almir — última modificação 29/01/2021 12h11
Dispõe sobre a execução da Lei nº 860_78, de 21 de junho de 1978 (comércio). 25.08.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 849_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 13h44
Modifica a tabela constante de Lei nº 833, de dezembro de 1977 (altera Código tributário. 11.04.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 347_65
por Almir — última modificação 19/10/2020 13h04
Revoga artigo 1º, da Lei 227_61, que instituiu o dia 24 de maio, feriado municipal. 03.09.65
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1965
Arquivo Lei nº 070_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo a pagar subvenção ao Hospital Santa Izabel. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 368