Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.131_87
por Almir — última modificação 25/03/2021 12h31
Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica e dá outras providências. (Igreja do Evangelho Quadrangular). 31.03.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 2.632_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h09
Doa imóvel, em decorrência da Política de Incentivo Desenvolvimento Econômico e Industrial. TCCC Transporte Coletivo Cidade Crepúsculo EIRELI. 02.04.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.467_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h28
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Empresa Prior & Prior Ltda. 27.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.030_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h06
Doa imóvel à empresa MAICURU Madeiras. 19.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 824_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h32
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai, Estado de Mato Grosso, par ao exercício de 1978.28.11.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 735_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h44
Dispõe sobre extinção de praça e dá outras providências. (Extingue Praça Francisco Serejo Neto e doa para o Sindicato Rural). 04.09.75
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 712_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 12h51
Dispõe sobre a doação de um área de terras ao Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 10.09.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 308_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h52
Autoriza a dar ao Ministério da Guerra áreas para construção de aquartelamento nos distritos de Antonio João, Iguatemi e Paranhos. 24.09.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 292_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h49
Consigna anualmente no Orçamento Municipal verba à Associação dos Estudantes Secundaristas de Amambai e Associação dos Estudantes Matogrossenses do Paraná. 27.11.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1963
Arquivo Lei nº 229_61
por Almir — última modificação 16/10/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo a pagar Gratificação de 12.000,00 (Doze mil cruzeiro) ao diretor do Curso de Admissão. 29.04.61
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1961
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 259 260 261 [262] 263 264 265 ... 366