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Arquivo Lei nº 439_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h16
Dispõe sobre desdobramento de cargo. Servidores - Funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 438_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h00
Cria cargo de auxiliar de tributação. Servidores - funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 436_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 12h58
Dispõe sobre denominação de cargo. Servidores - funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 434_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 12h54
Dispõe sobre denominação de cargo. servidores - funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.733_2021
por Almir — última modificação 22/09/2021 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que especifíca, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.754_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h18
Institui o Programa Municipal de Reabilitação da COVID-19 no município de Amambai/MS, e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei Complementar nº 005/2006
por Almir — última modificação 23/02/2018 09h23
Institui o Plano Diretor de Amambai, dá cumprimento ao Estatuto da Cidade e dá outras providências. 26.10.06
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.400_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h26
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Roseli Aquino Rolin - ME. 08.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.399_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h24
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Marlei Iracema Cichileiro-ME. 08.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.321_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h17
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a Suzet Colman e Silva. 10.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
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