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Arquivo Lei nº 2.754_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h18
Institui o Programa Municipal de Reabilitação da COVID-19 no município de Amambai/MS, e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei Complementar nº 005/2006
por Almir — última modificação 23/02/2018 09h23
Institui o Plano Diretor de Amambai, dá cumprimento ao Estatuto da Cidade e dá outras providências. 26.10.06
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.400_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h26
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Roseli Aquino Rolin - ME. 08.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.399_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h24
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Marlei Iracema Cichileiro-ME. 08.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.321_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h17
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a Suzet Colman e Silva. 10.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.320_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h15
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a José Gilberto de Oliveira. 10.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.273_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h27
Declara de Utilidade Pública à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Fernando Correa da Costa. 01.09.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.238_2010
por Almir — última modificação 10/08/2020 09h37
Doa imóvel à Associação dos revendedores de Insumos e agrotóxicos da Fronteira de Mato Grosso do Sul - ASFRON. 16.12.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.761_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h22
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública Municipal no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.736/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h29
Dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. 22.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
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