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Arquivo Lei nº 2.320_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h15
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a José Gilberto de Oliveira. 10.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.273_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h27
Declara de Utilidade Pública à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Fernando Correa da Costa. 01.09.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.238_2010
por Almir — última modificação 10/08/2020 09h37
Doa imóvel à Associação dos revendedores de Insumos e agrotóxicos da Fronteira de Mato Grosso do Sul - ASFRON. 16.12.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.761_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h22
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública Municipal no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.736/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h29
Dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. 22.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.774_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h30
Autoriza os portadores de fibromialgia a estacionarem em vagas destinadas a idosos e deficientes e dá outras providências. 17.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei Complementar nº 059/2019
por Almir — última modificação 27/11/2019 12h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento de IPTU 2019 e dá outras providências. 02.04.19
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.311_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h20
Dispõe sobre a criação de cargos de pessoal da Prefeitura Municipal de Amambai e dá outras providências. servidores - funcionalismo) 09.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.289_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h29
Dispõe sobre Concessão de Títulos de Patrono do amambaiense futuro, à pessoa, empresas e entidades e dá outras providências. 12.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.247_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h47
Dispõe sobre o controle de abastecimento de veículos e utilitários automotores do município de Amambai e dá outras providências. 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
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