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Arquivo Lei nº 1.242_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h41
Dispõe sobre a doação de terrenos que especifica e dá outras providências (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Amambai). 04.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.228_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h14
Autoriza o Executivo Municipal a permuta de equipamento considerado inservível pela reforma completa de outro e dá outras providências. 22.08.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.156_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h19
Dispõe sobre a doação de uma área de terras que especifica e dá outras providências. (Severino Gomes de Aguiar). 15.10.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 2.718_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 11h32
Dá nova denominação à rua situada no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências. (Rua João Alves Nogueira). 23.12.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 1.134_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazr doação de área que especifica e dá outras providências. (Grupo Escoteiro Sesquicentenário). 06.05.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 2.682_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h33
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 21.11.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.644_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 08h59
Autoriza o Poder Executivo a adquirir prêmios para o evento do Bingo das Mães, alusivo ao Dia das Mães. 07.05.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.078_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 10h40
Estima Receita e Fixa Despesa. 07.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.031_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h08
Dá denominação à Pista de Caminhada e os espaços abertos para ginástica, as marges da Rodovia MS 156, que liga Amambai a Caarapó. 19.04.07.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 895_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h49
Cria rubrica orçamentária, abre crédito adicional especial e autoriza doação de terreno ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 20.09.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
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