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Arquivo Lei nº 2.294_2012
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h32
Altera a Lei nº 2275/2011 - Data Base para Reajuste Salarial. 21.03.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.293_2012
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h30
Autoriza a realizar convênios. 21.03.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.292_2012
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h29
Torna obrigatória a afixação de lista de medicamentos na rede municipal em todos os consultório médicos e unidades de saúde. 09.03.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.291_2012
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h22
Cria o Programa Municipal da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar. 09.03.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.289_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h17
Doação de lots urbanos para fins de moradia popular. 22.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.288_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h14
Altera a Lei 2128/2008, Autoriza doação de Lotes - Habitação. 22.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.287_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h12
Altera a Lei 2128/2008, autoriza doação de lotes para habitação - Escritura. 15.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.286_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h10
PPA - Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013. 22.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.285_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h08
Altera a Lei 2180_2009, Reorganiza Sistema de Transporte Urbano. 22.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.284_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h07
Revoga Lei 1871_2004 que doa imóvel a Ademir Vicente Amaral. 22.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
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