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Arquivo Lei nº 2.419_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h23
Autoriza o Poder Executivo a realizar obra em parceria com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 05.12.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.404_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h34
Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a COOPHAF - Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar. 21.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.337_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h13
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos e pensionistas e de empregos públicos do Poder Executivo. 26.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.328_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h43
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à empresa Débora de Carvalho - ME. 11.12.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 003/2003
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h34
Dispõe sobre Ruídos Urbanos e proteção ao bem-estar e do sossego púbico. 22.12.03
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 020_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h42
Doa lote de terras ao Ministério da Guerra, para construção de quartel do Exército. 26.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 1.179_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Associação Amambaiense de Professores). 20.06.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.178_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h02
Autoriza o Poder Executivo a isentar o Pagamento de Alvará de Localização e dá outras providências (Pequenas e Micro empresas). 15.06.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.175_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 10h56
Declara de Utilidade Pública entidade que especifica e dá outras providências. A.A.P.M. - Associação Amambaiense de Professores Municipais. 31.05.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 2.727_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar feriados municipais, por Decreto, em razão de medidas de combate a disseminação da pandemia do Corona
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
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