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Arquivo Lei nº 1.093_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de serviços de pavimentação asfáltica e obras complementares e dá outras providências. 09.10.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.035_83
por Almir — última modificação 11/03/2021 12h46
Complementa denominação de Escola que especifica e dá outras providências. Escola Municipal D. Pedro II e Escola Municipal Getúlio Vargas. 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Ata nº 27/2016
por Almir — última modificação 08/12/2016 12h15
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
Arquivo Lei nº 1.010_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h29
Fica o Poder Executivo autorizado a alterar limite de prazo que especifica e dá outras providências. (Regularização de Lotes Urbanos). 05.10.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Arquivo Lei nº 2.479_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 12h35
Inclui no calendário Oficial de eventos do município a Festa do Chocolate Quente, realizada pela Igreja Presbiteriana Independente de Amambai.27.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 919_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar o município à entidade que especifica e dá outras providências. (Sociedade Beneficente Amigos de Amambai). 11.01.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 774_76
por Almir — última modificação 26/01/2021 11h09
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 04.11.76.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 699_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 12h07
Autoriza o prefeito a assinar convênio para a execução de obras para o sistema de água e esgoto na área do município. 03.12.73
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1973
Arquivo Lei Complementar nº 046/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h19
Cria cargo em comissão e reajusta vencimento básico de cargo em comissão da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.698_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h49
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Amambai, a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. 18.03.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
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