Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 443_68
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h25
Amplia prazo para pagamento de imposto. 12.02.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 444_68
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h43
Dispõe sobre ampliação de prazo para pagamento de taxa. 12.03.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 445_68
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h45
Dispõe sobre autorização para venda de veículos. 05.03.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 446/1968
por Almir — última modificação 19/03/2018 09h35
28 de Setembro (Dia do Município) e 08 de Dezembro (Dia de Imaculada Conceição)
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 446_68
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h46
Dispõe sobre criação de feriados municipais. 12.03.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 447_68
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h47
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos - Tacuru. 12.03.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 448_68
por Almir — última modificação 17/11/2020 12h57
Dispõe sobre ampliação de prazo para pagamento da Taxa de Licença para emplacamento de veículos. 12.03.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 449_68
por Almir — última modificação 17/11/2020 12h58
Dispõe sobre ampliação de prazo para pagamento de impostos. 01.04.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 450_68
por Almir — última modificação 17/11/2020 13h08
Dispõe sobre plano de aplicação de despesas de custeio e investimentos, para o período de 1968. 15.04.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 451_68
por Almir — última modificação 27/11/2020 13h35
Utilidade Pública Clube Social de Amambai. 24.06.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 270 271 272 [273] 274 275 276 ... 368