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Arquivo Lei nº 2.373_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 11h26
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Diolanda de Oliveira Matos Pereira - ME. 09.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.372_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h45
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à Lucineia da Silva Matos. 09.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.318_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 10h56
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóveis à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL. 19.09.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.292_2012
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h29
Torna obrigatória a afixação de lista de medicamentos na rede municipal em todos os consultório médicos e unidades de saúde. 09.03.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.254_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h40
Doa imóveis no Loteamento Nhú Verá e Vila Mangay à AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul. 27.04.11.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.319_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h02
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à empresa Comercio de Madeira Volpato Ltda. 10.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.010/2006
por Almir — última modificação 16/03/2018 10h20
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor e dá outras providências. 04.12.06
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo PDF document ATA nº 05 de 29fev2016.pdf
por Adriano Junior Pott — última modificação 02/06/2016 09h54
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
Arquivo Lei nº 1.250_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h59
Declara de Utilidade Pública (Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Coronel Felipe de Brum). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.248_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h55
Dispõe sobre a gratuidade dos Projetos de de Construção Civil, que especifica e dá outras providências (Até 60m2 de área construída). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
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