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Arquivo Lei nº 2.863_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/03/2024 11h46
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências – CASA DA SOPA VOVÓ ANASTÁCIA. 14.12.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.885_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2024 11h23
Lei 2.885_24 - Tomba para o Patrimônio Paisagístico, Histórico e Cultural bancos da Praça Coronel Valêncio de Brum
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 2.319_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h02
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à empresa Comercio de Madeira Volpato Ltda. 10.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.010/2006
por Almir — última modificação 16/03/2018 10h20
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor e dá outras providências. 04.12.06
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo Lei nº 1.250_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h59
Declara de Utilidade Pública (Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Coronel Felipe de Brum). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.248_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h55
Dispõe sobre a gratuidade dos Projetos de de Construção Civil, que especifica e dá outras providências (Até 60m2 de área construída). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.237_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h46
Dá denominação à Rua que especifica e dá outras providências (Rua Constância Cândido de Oliveira e Rua Rui Barbosa - Vila Cristina). 29.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.209_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h33
Autoriza expedição de Título Definitivo de imóvel que menciona. (Maria Balbuena Ferreira, Felicia Chaparro da Silva e Catalina Chaparro da Silva). 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 2.724_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que especifica, e dá outras providências. 19.03.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 1.152_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h32
Autoriza a entrada de máquinas da Patrulha Mecanizada da Prefeitura Municipal de Amambai na República do Paraguai e dá outras providências. 15.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
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