Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 452_68
por Almir — última modificação 27/11/2020 13h36
Dispõe sobre autorização para receber terreno por doação - Rosalvo Vieira Maciel. 30.08.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 453_68
por Almir — última modificação 27/11/2020 13h38
Dispõe sobre autorização para transferência de crédito para a Guarda Municipal. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 454_68
por Almir — última modificação 27/11/2020 13h40
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber terras por doação do senhor Jovenal Rodrigues de Azevedo. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 455_68
por Almir — última modificação 27/11/2020 13h42
Dispõe sobre autorização para expedir Títulos Definitivos. Tacurú e Coronel Sapucaia. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 456_68
por Almir — última modificação 27/11/2020 13h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Guarda Noturno. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 457_68
por Almir — última modificação 27/11/2020 13h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 458_68
por Almir — última modificação 27/11/2020 13h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 459_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 11h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 460_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 11h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Doa à Catedral de Brasília. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 461_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 11h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 24.10.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 271 272 273 [274] 275 276 277 ... 368