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Arquivo Lei nº 1.237_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h46
Dá denominação à Rua que especifica e dá outras providências (Rua Constância Cândido de Oliveira e Rua Rui Barbosa - Vila Cristina). 29.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.209_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h33
Autoriza expedição de Título Definitivo de imóvel que menciona. (Maria Balbuena Ferreira, Felicia Chaparro da Silva e Catalina Chaparro da Silva). 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 2.724_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que especifica, e dá outras providências. 19.03.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 1.152_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h32
Autoriza a entrada de máquinas da Patrulha Mecanizada da Prefeitura Municipal de Amambai na República do Paraguai e dá outras providências. 15.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.150_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h01
Dispõe sobre denominação de ruas na Vila Cristina: Ruas Wander Bambil Peixoto, Benjamin Martins, Adolfo Antunes da Rosa e Armindo Pinto). 15.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 2.473_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h08
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul - Corpo de Bombeiros Militar. 09.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.462_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h17
Dispõe sobre o tombamento como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural o Motor de Luz, da antiga Usina Hidrelétrica do Rio Panduí. 16.09.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 810_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h07
Dispõe sobre a aceitação de doação de uma área de terras na zona rural, para os fins que especifica e dá outras providências. 15.09.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 829_77
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h11
Dispõe sobre autorização para doação de terreno e firmar convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S.A. (TELEMAT) e dá outras providências. 26.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 2.838_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h39
Dá nova denominação a ruas situadas no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências. Rua Pedro Robaldo, Rua Telmo Trento. 16.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
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