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Arquivo Lei nº 321_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h19
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de chácaras, no Distrito de Iguatemi, destinada às construções do Ministério da Guerra. 25.11.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 237_61
por Almir — última modificação 16/10/2020 11h31
Cria a Verba Anual de Cr$ 60.000,00 (Sessenta Mil Cruzeiros) para aquisição de medicamentos para o Posto de Higiene de Amambai. 14.11.61
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1961
Arquivo Lei nº 1.551_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h48
Institui o Programa de Enfrentamento à Pobreza, Promoção do Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Amambai, e dá outras providências. 06.07.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.543_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Ademir Scarpini – Frigorífico RD Ltda). 10.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.485_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h34
Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Amambai e dá outras providências. 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.463_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h06
Autoriza ao Executivo Municipal a doar à entidade que especifica, um lote dentro do Parque Industrial e dá outras providências. (Apicultores). 21.11.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.407_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h42
Dá denominação à rua que especifica (Rua Fausto Parada de Carvalho, a antiga Rua "F", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado). 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.356_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica (APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amambai). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.354_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h43
Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços em Regime de Empreitada Global. (Telecomunicações de Mato Grosso do Sul - TELEMS). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 527_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h32
Cria escola em Coronel Sapucaia. 11.08.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
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