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Arquivo Lei nº 1.485_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h34
Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Amambai e dá outras providências. 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.463_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h06
Autoriza ao Executivo Municipal a doar à entidade que especifica, um lote dentro do Parque Industrial e dá outras providências. (Apicultores). 21.11.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.407_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h42
Dá denominação à rua que especifica (Rua Fausto Parada de Carvalho, a antiga Rua "F", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado). 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.356_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica (APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amambai). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.354_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h43
Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços em Regime de Empreitada Global. (Telecomunicações de Mato Grosso do Sul - TELEMS). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 527_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h32
Cria escola em Coronel Sapucaia. 11.08.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 2.753_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/04/2024 11h55
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Amambai/MS no Consórcio Intermunicipal denominado Sul Fronteira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.783_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN), e dá outras providências. 18.04.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.398_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h22
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento e dá outras providências a Alvaro Jorge Rodrigues da Lauz - ME. 08.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.396_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h18
Autoriza o Poder Executivo a realizar coleta de amostras das águas nos reservatórios das escolas, creches, hospitais e postos de saúde. 27.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
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