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Arquivo Lei nº 2.371_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h42
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai ao Moinho de Milho Amambai Ltda. 09.12.13.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei Complementar nº 030/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h37
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 23.09.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 008/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 09h46
Altera a redação do Artigo 312, do Código Tributário Municipal prorrogando o REFIS até 31 de dezembro de 2009. 20.11.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 077/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h48
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar 001/2003).
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.254_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h08
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica (ACS S/A - Eletrônica e Comunicações). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.140_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h26
Dispõe sobre a nova denominação de escolas municipais rurais de 1º Grau, nível de 1º ao 4º ano e dá outras providências. 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.056_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h31
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos do Quadro Permanente e sistema de retribuição do Pessoal Civil do Poder Executivo Municipal. 04.05.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.036_83
por Almir — última modificação 11/03/2021 12h49
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para a Igreja Católica (Mitra Diocesana de Dourados para servidão da Sociedade Caritativa São José. 21.09.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo PDF document ATA nº 05 de 29fev2016.pdf
por Adriano Junior Pott — última modificação 02/06/2016 09h54
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
Arquivo Lei nº 2.193_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h21
Adota o Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul ASSOMASUL, como órgão oficial de comunicação de atos normativos e administrativos. 24.11.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
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