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Arquivo Lei nº 1.036_83
por Almir — última modificação 11/03/2021 12h49
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para a Igreja Católica (Mitra Diocesana de Dourados para servidão da Sociedade Caritativa São José. 21.09.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 2.193_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h21
Adota o Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul ASSOMASUL, como órgão oficial de comunicação de atos normativos e administrativos. 24.11.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.702_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h01
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas CITRONELA e CROTOLÁRIA como método natural de combate à Dengue e dá outras providências. 29.04.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei Complementar nº 028/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h23
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amambai - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. 29.08.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 225_60
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h59
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Companhia Hidro-elétrica Panduí S/A, empréstimo no valor de Cr$ 900.000,00 (Novecentos Mil Cruzeiros). 30.11.60
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1960
Arquivo Lei nº 211_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h26
Cria Crédito Especial de Cr$ 34.300,00 (Trinta e Quatro Mil e Trezentos Cruzeiros) para pagamento de aumento de vencimentos dos servidores municipais. 26.10.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1959
Arquivo Lei nº 1.547_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Loja Maçônica Terceiro Milênio Número 2825). 25.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.544_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Associação de Apicultores de Amambai - AAA). 10.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.344_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h14
Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e dá outras providências (Indústria e Comécio de Erva Mate Jaguaretê Ltda). 30.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 593_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 12h45
Autoriza o Executivo a incorporar ao patrimônio municipal, terrenos da Vila Vilarinho, para construção de Torre e abrigo para a TV. 22.09.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
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